NOTÍCIAS

20
Outubro
PRESIDENTE DO STF DETERMINA PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PARADAS ATÉ 10 ANOS

OAB elogia STF pela publicação de decisões atrasadas



20
Outubro
IMPOSTO ÚNICO = PIS E COFINS

Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega

20
Outubro
ORIENTAÇÕES DO STJ SOBRE SEGURO

DOENÇAS PREEXISTENTES E ATRASOS NOS PAGAMENTOS

16
Outubro
RESPONSABILIDADE CIVIL - SUPERMERCADO

Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel

16
Outubro
ADVOGADO - MULTA INDEVIDA

Com intervenção da OAB/RS, TJRS reverte multa imposta por magistrado a advogado