NOTÍCIAS

01
Dezembro
FGTS – SAQUE – DOENÇA GRAVE

Comissão pode votar projeto que amplia saque do FGTS em caso de doença grave

01
Dezembro
PENSÃO ALIMENTÍCIA – MENOR – MORTE DO DETENTOR DA GUARDA

STF - Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda

27
Novembro
GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO CASO DE SEPARAÇÃO DOS PAIS

Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

20
Novembro
REDE DE LOJAS PAGARÁ HORA EXTRA A EMPREGADA POR TEMPO GASTO PARA SE MAQUIAR

Contratada como assessora de cliente, a autora informou que só podia marcar o ponto depois de colocar o uniforme, se maquiar e tratar dos cabelos.

20
Novembro
EMPRESA É CONDENADA POR SUSPENDER PLANO DE SAÚDE DE EMPREGADA AFASTADA POR AUXÍLIO-DOENÇA

A gerente alegou que a supressão do plano agravou seu processo depressivo pelos gastos com tratamento, e pediu indenização por dano moral de 40 salários mínimos.