NOTÍCIAS

20
Novembro
MANIFESTAÇÃO DA OAB/RS SOBRE A NOTA OFICIAL DA AJUFE E AJUFERGS

A nota de repúdio dos presidentes da AJUFE e da AJUFERGS, Antônio César Bochenek e Fábio Vitório Mattiello, respectivamente, traz aos leitores uma versão equivocada dos fatos ocorridos na última semana.

14
Novembro
RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO FISCALIZATÓRIO PARA EMPRESAS

Com o fim do Regime Tributário de Transição, empresas correm para integrar sistemas fiscal e contábil.

14
Novembro
CÂMARA APROVA PEC DO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM 1º TURNO



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone.

28
Outubro
JUSTIÇA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL CONCEDE BENEFÍCIO MATERNIDADE DE 120 DIAS

Mãe de prematuro tem direito a prorrogação de salário-maternidade

28
Outubro
AUSÊNCIA DO ESTADO NA EDUCAÇÃO

Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil