NOTÍCIAS

09
Fevereiro
MUDANÇA NO REGIME DE CASAMENTO TEM VALIDADE APÓS A ALTERAÇÃO

Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento

16
Janeiro
PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO - CORREÇÃO

Comissão analisa projeto que protege valor de benefícios da Previdência

16
Janeiro
GUARDA COMPARTILHA DE FILHOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA

Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada

16
Janeiro
MULTAS DE TRÂNSITO - AMPLIAÇÃO

Projeto amplia multas e hipóteses de suspensão e cassação de carteira de motorista

14
Janeiro
SEGURO DESEMPREGO - NOVAS REGRAS

Governo da Presidente Dilma sacrifica o trabalhador brasileiro.