NOTÍCIAS

03
Março
LEI DOS CAMINHONEIROS

Lei dos Caminhoneiros é sancionada

03
Março
A.J.G. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA

STJ - Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior

03
Março
REGULARIZAÇÃO DE TÍTULO DE ELEITOR

TSE - Eleitores faltosos já podem regularizar situação junto aos cartórios eleitorais

03
Março
SEGURO DESEMPREGO - FRAUDE - PENALIDADES PARA EMPREGADOR E EMPREGADO

TRT1 - Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé

24
Fevereiro
GREVES EM QUASE TODO TERRITÓRIO NACIONAL - TRANSPORTES

AGU aciona Justiça para suspender paralisação de caminhoneiros