NOTÍCIAS

06
Março
SUPERMERCADO É RESPONSÁVEL POR QUEDA DE CLIENTE

TJCE - Supermercado é condenado a indenizar mulher que caiu em piso molhado

06
Março
INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOA COM DEFICÊNCIA

Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

06
Março
EDUCAÇÃO - CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO

TJMS - Aprovado no vestibular tem direito a certificado do ensino médio

05
Março
APOSENTADORIA DOS MINISTROS DO STF

Aprovada em 1º turno aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros do STF

05
Março
MEDICAMENTOS - DESAFOGO DA JUSTIÇA

STJ - Primeira Turma garante medicamento para glaucoma a pessoas pobres de município catarinense