NOTÍCIAS

11
Março
PROCESSO LAVA JATO - INTEGRANTES DO COLEGIADO - JULGAMENTO

Toffoli pede transferência para colegiado do STF que julgará Lava Jato

11
Março
LEITE ADULTERADO - PENALIDADE

TRF4 - Tribunal mantém multa a cooperativa gaúcha com leite adulterado

11
Março
INDENIZAÇÃO - ENERGIA ELÉTRIA - SERVIDÃO

TJGO - Empresa de energia terá de indenizar proprietários de área rural por servidão

09
Março
VERGONHA NACIONAL

STF publica lista de envolvidos na Operação Lava Jato

09
Março
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA - RATIFICAÇÃO

Após pedido da OAB, STJ muda entendimento sobre assistência gratuita