NOTÍCIAS

13
Março
BANCO - PORTA GIRATÓRIA - DANO MATERIAL NÃO CONFIGURADO

TRF3 - Acidente provocado por terceiro em porta giratória de banco não gera direito a indenização

13
Março
CRIME DOMÉSTICO - LESÃO CORPORAL CONTRA ESPOSA - PENA

TJRS - Acusado de tentar matar esposa terá de cumprir condições estabelecidas pela Justiça

12
Março
NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Após acordo com governo, Congresso mantém veto ao reajuste da tabela do Imposto de Renda

12
Março
HERANÇA - UNIÃO ESTÁVEL

STJ - Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável

12
Março
GESTANTE ESTAGIÁRIA - ESTABILIDADE

TRT1 - Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica