DÉCIMA TURMA CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM AUTISMO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
STF DECIDE QUE OBRIGAÇÃO DE REPARAR DANO AMBIENTAL CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO NÃO PRESCREVE
RACISMO RECREATIVO E RELIGIOSO GERAM DANO MORAL E REVERSÃO INDIRETA A VENDEDORA
SEM ADOTAR CUIDADOS MÍNIMOS, VÍTIMA DE BOLETO FALSO NÃO SERÁ INDENIZADA POR BANCO
SEGURADOS NÃO PRECISAM DEVOLVER VALORES RECEBIDOS DO INSS COM BASE NA TESE DA “REVISÃO DA VIDA TODA”, DECIDE STF