CAPOTAMENTO CAUSADO POR SINAL QUEBRADO E BURACO EM AVENIDA NA ZONA SUL DE NATAL GERA INDENIZAÇÃO À VÍTIMA
JUSTIÇA DETERMINA QUE PBH APRESENTE PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS
FALTA DE MENÇÃO À TAXA DIÁRIA EM CONTRATO BANCÁRIO NÃO AUTORIZA SUBSTITUIR CAPITALIZAÇÃO POR JUROS SIMPLES
TRF6 MANTÉM DECISÃO QUE OBRIGA O INSS A ANALISAR PEDIDO DE PENSÃO ESPECIAL PARA FILHO DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUE CUIDA DE PAI COM DOENÇA GRAVE TEM DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA SEM REDUÇÃO SALARIAL