JUSTIÇA DETERMINA QUE TUTOR NÃO DEIXE ANIMAIS SOLTOS NA ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO
TST VALIDA COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS
A TUTELA ESPECÍFICA MITIGADA: A ALTERAÇÃO DO CPC PELA LEI 14.833/24
PRESCRIÇÃO PENAL, O STF E LUCAS 23:34
STF: INSCRIÇÃO NA OAB DE ADVOGADO PÚBLICO SERÁ ANALISADA NO PLENÁRIO FÍSICO