TRF-3: PENSÃO PAGA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO NÃO PODE SER DEDUZIDA DO IRPF
SEXTA TURMA REAFIRMA ILEGALIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM BUSCA PESSOAL MOTIVADA POR MERA “ATITUDE SUSPEITA”
LOJA É CONDENADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL E HOMOFÓBICA
PLANO DE SAÚDE E ADMINISTRADORA SÃO CONDENADAS POR ABUSO NO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA
TRABALHADORA DEMITIDA POR JUSTA CAUSA DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA NÃO CONSEGUE REINTEGRAÇÃO