CASAL RECEBERÁ INDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO ERRADO DE INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ
STF MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE ARREMESSOU SACO DE LEITE EM PÓ NA EX-COMPANHEIRA
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DE APOSENTADO COM VISÃO MONOCULAR
STF DETERMINA QUE A UNIÃO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CONTER DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
MANTIDA NULIDADE DE CLÁUSULA COLETIVA QUE PREVÊ BENEFÍCIO CUSTEADO POR EMPRESAS