NOTÍCIAS

17
Junho
STF JULGA AÇÃO SOBRE SUPOSTAS OMISSÕES DO SUS NO ATENDIMENTO A PESSOAS TRANS

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17
Junho
MONTADORA É CONDENADA POR MANTER EMPREGADO EM OCIOSIDADE FORÇADA

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17
Junho
SUPREMO CONFIRMA SUSPENSÃO DE LEIS QUE PROÍBEM LINGUAGEM NEUTRA EM DOIS MUNICÍPIOS

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17
Junho
JUÍZA DE DIREITO APLICA A NÃO IMPOSIÇÃO DE PENA DE MULTA PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

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17
Junho
JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE AUTORIZA MÃE A SOLICITAR PASSAPORTE E VISTO DE FILHA MENOR

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