TJPR DECIDE PELA DESTITUIÇÃO DO PAI BIOLÓGICO E ADOÇÃO PELO PADRASTO
ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA EXIGIR ALTERAÇÃO EM ADVERTÊNCIA SOBRE RISCOS DE INGESTÃO DE GLÚTEN
GESTANTE MANTIDA EM ATIVIDADE INSALUBRE SERÁ INDENIZADA POR DANOS MORAIS
UBER OBRIGADA A PAGAR DANOS MORAIS A MOTORISTA QUE FOI DESATIVADA DA PLATAFORMA ABRUPTAMENTE
BANCO É CONDENADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR VIOLAR INTERVALO INTRAJORNADA