NOTÍCIAS

11
julho
COBRANÇA DE HONORÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE

STJ - Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

11
julho
REDE PÚBLICA DEVE CUSTEAR FERTILIZAÇÃO DE EMBRIÃO COMPATÍVEL COM IRMÃ PARA TRANSPLANTE

TJRS - Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

08
julho
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - OPERAÇÃO LAVA JATO

Coaf prestou informações sobre movimentação de R$ 51,9 bi na Lava Jato envolvendo mais de 27 mil pessoas físicas e jurídicas

08
julho
ADOVOGADO ASSOCIADO A ESCRITÓRIO NÃO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIOS

TRT10 - Justiça nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório

07
julho
REDUÇÃO SALARIAL POR MEDIDA PROVISÓRIA

Governo edita MP que reduz jornada de funcionários de empresas em crise Programa permite redução temporária de 30% das horas de trabalho.