NOTÍCIAS

13
julho
SUPRESSÃO DE NOME SEGUNDO A LEI CIVIL

STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento

13
julho
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PERCENTUAL DE DESCONTOS

Medida provisória amplia limite do crédito consignado

11
julho
GASTOS DE CAMPANHA ELEITORAL - LIMITES

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

11
julho
ESTELIONATO AMOROSO

TJ manda homem pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental' no DF

11
julho
EMPRESA DE FACTORING NÃO PODE EXIGIR PAGAMENTO DE DUPLICATAS SEM CAUSA

STJ - Empresa de factoring não tem como exigir pagamento de duplicatas emitidas sem causa