NOTÍCIAS

17
Março
O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO NA LINGUAGEM DA RAZÃO - 150 DEPOIS

Jesus, durante milênios, enviou seus emissários para instruir povos, raças e civilizações com conhecimentos e princípios da lei natural...

17
Março
PORTARIA SOBRE INFÂNCIA E JUVENTUDE NOS JOGOS DA COPA

HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

17
Março
COPA DO MUNDO - PORTARIA DO TJRS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Dispõe sobre a hospedagem, entrada em estádios e circulação em viagens pelo Brasil das crianças e adolescentes em função da Copa do Mundo.

07
Março
MARCAS - REGISTRO - JUNTA COMERCIAL - INPI

Registro de concorrente na Junta Comercial não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI

28
Fevereiro
DIREITO DO CONSUMIDOR

RESPONSABILIDADE DE SHOPPING CENTER POR TENTATIVA DE ROUBO EM SEU ESTACIONAMENTO.