NOTÍCIAS

11
Junho
STF DESIDE SOBRE A POLÊMICA DAS BIOGRAFIAS

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

11
Junho
PENHORABILIDADE DE BENS NECESSÁRIO A PROFISSÃO

TRT3 - Impenhorabilidade de bens necessários ao exercício da profissão só alcança pessoa física

11
Junho
REDUÇÃO DE HORÁRIO FUNCIONAL PARA SERVIDORA COM FILHO AUTISTA É ILEGAL

TRF4 - Redução de horário para acompanhar filho com autismo deve ser compensada

11
Junho
OFENSAS POR REDES SOCIAIS É CRIME INDENIZÁVEL

TJRS - Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

09
Junho
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - EXAME

XVI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase