NOTÍCIAS

01
Abril
MULHER QUE MATOU AMANTE É CONDENADA

TJRO - Mulher que matou ex-amásio não consegue absolvição no Tribunal

31
Março
FGTS - AUSÊNCIA DE DEPÓSITO - RESCISÃO INDIRETA

TRT10 - Ausência de depósitos de FGTS justifica rescisão indireta de contrato de trabalho

31
Março
MAIORIDADE PENAL - VOTAÇÃO

Votação na CCJ da PEC da Maioridade Penal é adiada para hoje

31
Março
PENSÃO POR MORTE DO MARIDO - CONTINUIADADE

Se o novo casamento não melhora condição, mulher pode continuar sendo pensionista

30
Março
CÂMARA DOS DEPUTADOS EM PAUTA

Votação de projetos