NOTÍCIAS

22
Abril
DANO MORAL - EMPREGADO ASSALTADO

Empregado assaltado várias vezes em serviço receberá R$ 50 mil de indenização

22
Abril
TAXISTA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e locatário de placa de concessão de táxi

20
Abril
CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO - PENALIZAÇÃO

TRF1 - Instituição financeira não pode enviar cartão de crédito sem consentimento do cliente

20
Abril
REFORMA POLÍTICA

Seis propostas da reforma política chegam ao Plenário

20
Abril
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

STJ - Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública