NOTÍCIAS

14
Janeiro
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA INCENTIVO A EMPRESA QUE ELEVAR SALÁRIO DE EMPREGADO QUE CONCLUIR ESTUDOS

Comissão aprova incentivo a empresa que elevar salário de empregado que concluir estudos

14
Janeiro
LEI Nº 13.230 DE 28/12/2015 - DOU 29/12/2015 - PREVENÇÃO CÂNCER BUCAL

É Instituída a semana nacional de prevenção do câncer bucal.

14
Janeiro
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL - DECRETO Nº 8.618 DE 29/12/2015 - DOU 30/12/2015

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

14
Janeiro
FRAUDES EM RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - IDENTIFICAÇÃO

TRT3 - Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

14
Janeiro
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA REDUZEM EM ATÉ 50% NÚMERO DE PRESOS

Audiências de custódia podem reduzir em 50% número de presos provisórios