NOTÍCIAS

19
Janeiro
DEFINIÇÃO DE AÇÃO

Ação judicial

18
Janeiro
COMISSÃO DA CÂMARA AMPLIA PRAZO PARA EMPRESA DEVOLVER CARTEIRA DE TRABALHO A FUNCIONÁRIO

Relator alterou dispositivos da CLT para reduzir as multas à empresa que demorar a devolver o documento e ao sindicato que cobrar pela devolução

18
Janeiro
NOVA LEI DO DIREITO DE RESPOSTA JÁ É QUESTIONADA NA JUSTIÇA

Sancionada em novembro, matéria dividiu opiniões entre deputados em 2015

18
Janeiro
PARA MEDITAR AO LONGO DA SEMANA

As cinco regras de ouro para as coisas do alto

18
Janeiro
LEI ORÇAMENTÁRIA É SANCIONADO SEM VETOS

Orçamentária deste ano será a primeira a ter a obrigação constitucional de executar as emendas de autoria de parlamentares