NOTÍCIAS

15
Janeiro
PORTADORA DE CÂNCER CONSEGUE NA JUSTIÇA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

TJAC - Paciente portadora de câncer consegue na Justiça tratamento fora do domicílio

15
Janeiro
SEGURADORAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR POR NEGAR PLANO DE SAÚDE A IDOSO

TJDFT - Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

15
Janeiro
UNIÃO NÃO PODE CONDICIONAR SEGURO-DESEMPREGO A PAGAMENTO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE

TRF4 - União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente

15
Janeiro
NÃO HÁ CUSTAS EM RECURSOS QUE PEDEM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA

Não há custas em recursos que pedem o benefício da gratuidade judiciária

14
Janeiro
CÂMARA APROVA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Comissão aprova cobrança extrajudicial de dívidas relativas à contribuição sindical