NOTÍCIAS

27
julho
TJRS - EXAME DE DNA PODE SER REALIZADO POR REQUISIÇÃO DE SOMENTE UM DOS PAIS

Exame de DNA pode ser realizado por requisição de somente um dos pais

14
julho
PRESIDENTE DA OAB REÚNE-SE COM MINISTROS DO CNJ E STJ PARA TRATAR DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL

Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual

14
julho
STJ - EX-PROPRIETÁRIO TERÁ LUCROS CESSANTES POR ATRASO NO RECEBIMENTO APÓS VENDA

STJ - Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda

04
julho
OTA OFICIAL DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SECCIONAIS

Nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil e do Colégio de Presidentes seccionais.

04
julho
FILHA ADOTADA IRREGULARMENTE TEM DIREITO À HERANÇA

TJGO - Filha adotada irregularmente tem direito à herança