NOTÍCIAS

06
Dezembro
TRF3 - TRIBUNAL RECONHECE IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO DE AUTOESCOLA

TRF3 - Tribunal reconhece impenhorabilidade de veículo de autoescola

06
Dezembro
STJ - RECUPERAÇÃO JUDICIAL ATINGE HONORÁRIOS CONSTITUÍDOS APÓS DEFERIMENTO DO PEDIDO

STJ - Recuperação judicial atinge honorários constituídos após deferimento do pedido

06
Dezembro
TJRS - AUTORIZADA A INSCRIÇÃO DE DOIS PAIS EM REGISTRO DE NASCIMENTO

TJRS - Autorizada a inscrição de dois pais em registro de nascimento

27
julho
TJAC - COMPANHIA ÁREA DEVERÁ PAGAR R$ 10 MIL POR ALTERAR HORÁRIOS DE VOOS SEM INFORMAR PASSAGEIRA

TJAC - Companhia área deverá pagar R$ 10 mil por alterar horários de voos sem informar passageira

27
julho
TJDFT - EMPRESA É CONDENADA POR MUDAR DE ENDEREÇO E NÃO INFORMAR À CLIENTE

Empresa é condenada por mudar de endereço e não informar à cliente