NOTÍCIAS

09
Dezembro
OAB EMITE NOTA SOBRE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS

OAB emite nota sobre interceptações telefônicas

06
Dezembro
STJ - TERCEIRA SEÇÃO VAI REVER REPETITIVO SOBRE NATUREZA DA AÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA

STJ - Terceira Seção vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha

06
Dezembro
TRT1 - DEMISSÃO DE DOMÉSTICO NÃO NECESSITA DE HOMOLOGAÇÃO POR SINDICATO

TRT1 - Demissão de doméstico não necessita de homologação por sindicato

06
Dezembro
TRF1 - Tratamento de saúde no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País

TRF1 - Tratamento de saúde no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País

06
Dezembro
TJAC - RESPONSABILIDADE CIVIL: BANCO E CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS DEVERÃO INDENIZAR VÍTIMA DE FRAUDE

TJAC - Responsabilidade civil: banco e concessionária de veículos deverão indenizar vítima de fraude