NOTÍCIAS

21
Dezembro
TJRS - TRIBUNAL AUMENTA VALOR DO DANO MORAL POR ATROPELAMENTO EM PASSEIO CICLÍSTICO

Tribunal aumenta valor do dano moral por atropelamento em passeio ciclístico

21
Dezembro
PRESIDENTE DA OAB REBATE ACUSAÇÕES DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS

Presidente da OAB rebate acusações do presidente da Associação do Ministério Público do RS

16
Dezembro
NOVO REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS É PROMULGADO

Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado

16
Dezembro
STF - CONTRIBUINTE QUE FEZ DEPÓSITO JUDICIAL PODE SER EXCLUÍDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

STF - Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários

16
Dezembro
STJ - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL FUNDADA EM RELATÓRIO DO COAF NÃO É ILEGAL

Quebra de sigilo bancário e fiscal fundada em relatório do Coaf não é ilegal