NOTÍCIAS

01
julho
TRF1 - MULHER É CONDENADA POR FRAUDE NO BOLSA FAMÍLIA

TRF1 - Mulher é condenada por fraude no Bolsa Família

01
julho
TJRS - CREDOR FAZ COBRANÇA VIA REDE SOCIAL E VAI INDENIZAR DEVEDOR

TJRS - Credor faz cobrança via rede social e vai indenizar devedor

29
Junho
TRT3 - JUSTIÇA REJEITA FRAUDE À EXECUÇÃO LEVANDO EM CONTA A BOA FÉ DO ADQUIRENTE DE IMÓVEL RESIDENCIAL

Justiça rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente de imóvel residencial

29
Junho
TRF4 - CONTA-SALÁRIO NÃO PODE SER ALVO DE PENHORA

TRF4 - Conta-salário não pode ser alvo de penhora

29
Junho
É DOMÉSTICO, E NÃO TRABALHADOR RURAL, O EMPREGADO QUE PRESTA SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAL QUE NÃO EXPLORA ATIVIDADE AGROECONÔMICA.

TRT3 - É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica