NOTÍCIAS

21
Junho
TJSC - EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COMPENSA PREJUÍZO POR PERDA DE BAGAGEM DE PASSAGEIRO

TJSC - Empresa de transporte rodoviário compensa prejuízo por perda de bagagem de passageiro

20
Junho
MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS

Medida Provisória autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais

20
Junho
FAZENDA NÃO PODE PENHORAR VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM POUPANÇA DE AGRICULTOR

TRF4 - Fazenda não pode penhorar valores inferiores a 40 salários mínimos em poupança de agricultor

20
Junho
OAB SAÚDA DECISÃO DO STF QUE RETIRA SIGILO DA DELAÇÃO DE MACHADO

OAB saúda decisão do STF que retira sigilo da delação de Machado

20
Junho
DEVER DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO SE TRANSFERE DE PAI PARA AVÔ AUTOMATICAMENTE

STJ - Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente