NOTÍCIAS

09
Fevereiro
TJSP - JUSTIÇA CONCEDE ISENÇÃO DE IPVA A DEFICIENTE NÃO CONDUTOR

Justiça concede isenção de IPVA a deficiente não condutor

09
Fevereiro
TST - TURMA CONDENA RIACHUELO POR LESÃO QUE IMPEDIU COSTUREIRA DE TRABALHAR NA MESMA FUNÇÃO

Turma condena Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função

09
Fevereiro
TJCE - JUSTIÇA AUTORIZA ESTUDANTE TRANSEXUAL A MUDAR NOME E GÊNERO EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Justiça autoriza estudante transexual a mudar nome e gênero em certidão de nascimento

06
Fevereiro
STJ - DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA EXIGEM PROVA DE PREJUÍZO À IMAGEM

Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem

06
Fevereiro
TJES - ALUNA É INDENIZADA POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA POR MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Aluna é indenizada por curso de pós-graduação a distância por má prestação do serviço