NOTÍCIAS

06
Fevereiro
TST - UNIÃO DEVE EMITIR CTPS PARA TRABALHADORES MENORES DE 16 ANOS SEM CONTRATO DE APRENDIZAGEM

União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem

02
Fevereiro
TRT22 - JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA CIRCULAÇÃO DE 70% DOS ÔNIBUS COLETIVOS EM HORÁRIOS DE PICO DURANTE GREVE

Justiça do Trabalho determina circulação de 70% dos ônibus coletivos em horários de pico durante greve

02
Fevereiro
TJCE - VÍTIMA DE FRAUDE EM APOSENTADORIA DEVE RECEBER R$ 12 MIL DE INDENIZAÇÃO

Vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 12 mil de indenização

02
Fevereiro
TJES - LEITE IMPRÓPRIO PARA CONSUMO LEVA COOPERATIVA A INDENIZAR CONSUMIDOR EM R$ 5 MIL

Leite impróprio para consumo leva cooperativa a indenizar consumidor em R$ 5 mil

02
Fevereiro
TJRS - NEGADA INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT POR DEPRESSÃO

Negada indenização de seguro DPVAT por depressão