NOTÍCIAS

02
Fevereiro
TJSP - PERFUME CAUSA ALERGIA E CLIENTE SERÁ INDENIZADA EM R$ 10 MIL

Perfume causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil

30
Janeiro
STJ - MINISTRO DETERMINA RETORNO DE CRIANÇA À FAMÍLIA SUBSTITUTA

Ministro determina retorno de criança à família substituta

30
Janeiro
TST - ANALISTA DE CONTROLE DA VALE VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL VAI RECEBER INDENIZAÇÃO

ANALISTA DE CONTROLE DA VALE VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL VAI RECEBER INDENIZAÇÃO

30
Janeiro
TRF2 - CASA PRÓPRIA: NÃO CABE COBRANÇA DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA SE CONSTRUÇÃO JÁ FOI CONCLUÍDA

Casa própria: Não cabe cobrança de taxa de evolução de obra se construção já foi concluída

30
Janeiro
TRF3 - TRIBUNAL MANTÉM PENSÃO POR MORTE A VIÚVA QUE DEPENDIA ECONOMICAMENTE DO FILHO EM ITAPETINIGA/SP

Tribunal mantém pensão por morte a viúva que dependia economicamente do filho em Itapetiniga/SP