GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO PODE SER REVOGADA COMO PUNIÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
LEI QUE PROPÕE LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS É DECLARADA INCONSTITUCIONAL
EM CASO EXTREMO, TJ AUTORIZA AVALIAÇÃO PARA DECIDIR INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE ADICTO
CONDENADO HOMEM QUE ARRASTOU NAMORADA PELOS CABELOS E TENTOU MATÁ-LA COM TESOURADAS
FUNCIONÁRIA FANTASMA É CONDENADA E TERÁ QUE DEVOLVER R$ 800 MIL AOS COFRES PÚBLICOS