NOTÍCIAS

07
Fevereiro
TJDFT - CHEQUES DEVOLVIDOS E SUSTADOS INDEVIDAMENTE GERAM DANOS MORAIS AO PORTADOR

07
Fevereiro
TJAC - CONSUMIDORA CONSEGUE NA JUSTIÇA INDENIZAÇÃO POR FICAR DOZE DIAS SEM INTERNET

06
Fevereiro
MORO APRESENTA PROJETO ANTICORRUPÇÃO E ANTIVIOLÊNCIA COM ALTERAÇÕES EM 14 LEIS

06
Fevereiro
STF - MINISTRO BARROSO REMETE DENÚNCIA CONTRA MICHEL TEMER PARA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL

06
Fevereiro
TRF1 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL É CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A EX-COMPANHEIRO