NOTÍCIAS

08
Fevereiro
STJ ATUALIZA LIVRO DE SÚMULAS COM DEZ NOVOS ENUNCIADOS

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE

08
Fevereiro
É POSSÍVEL APLICAR REDUTOR DE 30% AO VALOR DE PENSÃO VITALÍCIA PAGA EM PARCELA ÚNICA

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

07
Fevereiro
TST - PRODUTORES RURAIS SÃO MULTADOS POR QUESTIONAR COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS PERDEREM AÇÃO

07
Fevereiro
ACÚMULO DE BENEFÍCIOS FICARÁ MAIS RESTRITO, SEGUNDO PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

07
Fevereiro
TRT10 - AUTOR DE RECLAMAÇÃO QUE FALTOU A AUDIÊNCIA INAUGURAL NÃO DEVE PAGAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS