NOTÍCIAS

10
Dezembro
Pandemia

Pandemia

26
Novembro
TERCEIRA TURMA NÃO ACEITA CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO QUE NÃO FOI ASSINADO POR TABELIÃO

TERCEIRA TURMA NÃO ACEITA CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO QUE NÃO FOI ASSINADO POR TABELIÃO

26
Novembro
REGISTRO DE ARMA DE FOGO NÃO AUTORIZA PORTE EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO

REGISTRO DE ARMA DE FOGO NÃO AUTORIZA PORTE EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO

26
Novembro
DUPLA MATERNIDADE: JUSTIÇA ESTADUAL DETERMINA QUE CRIANÇA GERADA APÓS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA SEJA REGISTRADA EM NOME DE DUAS MÃES

DUPLA MATERNIDADE: JUSTIÇA ESTADUAL DETERMINA QUE CRIANÇA GERADA APÓS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA SEJA REGISTRADA EM NOME DE DUAS MÃES

26
Novembro
JUSTIÇA AUTORIZA DIVÓRCIO UNILATERAL DE HOMEM SEPARADO DESDE 2018

JUSTIÇA AUTORIZA DIVÓRCIO UNILATERAL DE HOMEM SEPARADO DESDE 2018