LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
STJ VAI DECIDIR SOBRE DPVAT EM ACIDENTE DO TRABALHO
TRT – GO DETERMINA INDENIZAÇÃO SOBRE PARA TRABALHADOR POR PERDA DE PLEGAR
O TJPB JULGA ABUSIVA COBRANÇA INEGRAL DE MENSALIDADE DE ALUNO QUE CURSA UMA DEISCIPLINA
HOSPITAL É CONDENADO A INDENIZAR ESPOSA DE PACIENTE QUE FALECEU À ESPERA DE INTERNAÇÃO EM UTI