VEDAÇÃO AO PREÇO VIL TAMBÉM SE APLICA À ALIENAÇÃO DO BEM POR INICIATIVA PARTICULAR
TESTEMUNHA QUE NÃO COMPARECEU A AUDIÊNCIA POR TER REUNIÃO DE TRABALHO PODERÁ DEPOR
DÚVIDA SOBRE UMA ÚNICA LETRA NÃO É RAZOÁVEL PARA DESCONSIDERAR HISTÓRICO ESCOLAR
DOCEIRA COAGIDA A DIZER QUE ACIDENTE DE TRABALHO ACONTECEU EM CASA DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PARTO PREMATURO: PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER E CUSTEAR INTERNAÇÃO DE RECÉM-NASCIDA EM LEITO DE UTI NEONATAL