STF DEFINE CRITÉRIOS PARA AÇÕES JUDICIAIS DE CANDIDATOS APROVADOS FORA DAS VAGAS DO EDITAL DO CONCURSO
PRESIDENTE DO STF SUSPENDE PRAZOS DE AÇÕES QUE ENVOLVAM O RIO GRANDE DO SUL OU ADVOGADOS DO ESTADO
STF ENTENDE QUE USO DE ALGEMAS EM MENOR DE IDADE DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO PARA EVITAR ABUSOS
CAIXA NÃO PODE ALEGAR DOENÇA PRÉ-EXISTENTE SE NÃO EXIGIU EXAME PRÉVIO
JURIDICAMENTE, EMPRESAS NÃO PODEM SOFRER FALÊNCIA!