PROPAGANDISTA DISPENSADO POR APRESENTAR EXAME FALSO DE COVID NÃO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA
DISCRIMINAÇÃO POR IDADE REVERTE JUSTA CAUSA E GERA INDENIZAÇÃO
RECONHECIDO DIREITO DE MÃE A PATRIMÔNIO DIGITAL DA FILHA FALECIDA
STF DECIDE QUE GRAVAÇÃO CLANDESTINA EM AMBIENTE PRIVADO NÃO PODE SER USADA COMO PROVA EM PROCESSO ELEITORAL
JUÍZA CONCEDE USUCAPIÃO A DONA DE CASA E TRANSFERE PROPRIEDADE DE LOTE REGISTRADO PELO EX-DONO APÓS DIVÓRCIO DO CASAL