TJ/SP INVALIDA LEI QUE PREVIA TRANSPORTE PÚBLICO PARA EVENTO ECUMÊNICO
TJ/MT: MOTORISTA É CONDENADO POR USAR CNH FALSA EM ABORDAGEM POLICIAL
ADVOGADA É PRESA POR INJÚRIA RACIAL CONTRA FUNCIONÁRIO DO BK: "MACACO"
CARREFOUR INDENIZARÁ ADOLESCENTE ACUSADO DE FURTAR PACOTE DE SALGADINHO
ASSOCIAÇÃO DE ATACADISTAS NÃO CONSEGUE REDUZIR BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS