NOTÍCIAS

PGR TAMBÉM QUESTIONA CONSTITUCIONALIDADE DAS CHAMADAS “EMENDAS PIX”

CABE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO QUE DISCUTE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PARA BAIXA RENDA

FALTA DE PROVA DE INVIABILIDADE DA VIDA EXTRAUTERINA LEVA STJ A NEGAR PERMISSÃO PARA ABORTO

JUIZ DE VACARIA CONDENA EMPRESA A INDENIZAR AUXILIAR DE LIMPEZA ASSEDIADA SEXUALMENTE

TRT-RS FIXA TESE JURÍDICA SOBRE INGRESSO DE NOVA AÇÃO POR BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA