MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE TERMINOU CASAMENTO APÓS SEIS DIAS E DEIXOU DÍVIDAS DA CERIMÔNIA COM A EX-ESPOSA
SEM AUTORIZAÇÃO DA CONVENÇÃO, VAGA DE GARAGEM PENHORADA NÃO PODE SER VENDIDA A QUEM NÃO SEJA CONDÔMINO
TRF1 CONDENA CORREIOS AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS A EMPRESA QUE TEVE SUA MERCADORIA ROUBADA
DECISÕES DO STF E CONSTITUIÇÃO GARANTEM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
HOTEL TERÁ DE PAGAR DIFERENÇAS POR RETER TAXA DE SERVIÇOS