NOTÍCIAS

24
Fevereiro
COTA SOCIAL DEVE CONSIDERAR IRREGULARIDADE DA RENDA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS.

COTA SOCIAL DEVE CONSIDERAR IRREGULARIDADE DA RENDA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS.

17
Fevereiro
APOSENTADA CONSEGUE RESTITUIÇÃO DE VALORES SACADOS DE SUA CONTA EM DECORRÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES INDEVIDAS.

APOSENTADA CONSEGUE RESTITUIÇÃO DE VALORES SACADOS DE SUA CONTA EM DECORRÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES INDEVIDAS.

17
Fevereiro
JUSTIÇA DETERMINA DEVOLUÇÃO DE VALOR EM CASO DE PIX ENVIADO POR ENGANO.

JUSTIÇA DETERMINA DEVOLUÇÃO DE VALOR EM CASO DE PIX ENVIADO POR ENGANO.

17
Fevereiro
RACISMO REVERSO: STJ AFASTA INJÚRIA RACIAL CONTRA PESSOA BRANCA EM RAZÃO DA COR DA PELE.

RACISMO REVERSO: STJ AFASTA INJÚRIA RACIAL CONTRA PESSOA BRANCA EM RAZÃO DA COR DA PELE.

17
Fevereiro
TRABALHADOR GARANTE A LIBERAÇÃO DE SALDO DE FGTS EM FUNÇÃO DE RESIDÊNCIA TER SIDO ATINGIDA NA ENCHENTE.

TRABALHADOR GARANTE A LIBERAÇÃO DE SALDO DE FGTS EM FUNÇÃO DE RESIDÊNCIA TER SIDO ATINGIDA NA ENCHENTE.