NOTÍCIAS

12
Janeiro
VIÚVO É HERDEIRO NECESSÁRIO DE ESPA NO REGIME DE CASAMENTO SEPARAÇÃO TOTAL

STJ - Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

12
Janeiro
ESCOLA INDENIZARÁ PAIS DE CRIANÇA QUE SOFREU QUEIMADURAS DURANTE BANHO

TJSP - Escola indenizará pais de criança que sofreu queimaduras durante banho

12
Janeiro
TRABALHADORAS QUE FIZERAM ACORDO PARA SER DEMITIDAS DEVERÃO RESPONDER POR CRIME

TRT23 - Trabalhadoras que fizeram acordo para ser demitidas deverão responder por crime

12
Janeiro
FINANCIAMENTO ANTES DE 2014, É POSSÍVEL PURGAR A MORA PAGANDO PRESTAÇÃO EM

STJ - Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações vincendas

12
Janeiro
JUSTIÇA GRATUITA - EMPRESAS TAMBÉM PODEM TER DIREITO

STJ - Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito