NOTÍCIAS

03
Fevereiro
STJ MANTÉM OBRIGA OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO A FORNECEREM SERVIÇO GRATUITO 0800

Tribunal mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800

03
Fevereiro
DONO DE CAMINHÃO MAL-ESTACIONADO É RESPONSÁVEL SE VIER A SER COLHIDO POR TERCEIRO

TJSC - Dono de caminhão mal-estacionado é responsável se vier a ser colhido por terceiro

03
Fevereiro
TRIBUNAL CONCEDE INDENIZAÇÕES A CRIANÇA DE 1 ANO ATROPELADA POR ÔNIBUS

TJMS - Tribunal concede indenizações a criança de 1 ano atropelada por ônibus

03
Fevereiro
A CIÊNCIA UMA DO DIREITO

É o direito uma ciência una? resposta por um viés aristotélico – tomista

01
Fevereiro
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO OBRIGA RÉU A ARCAR COM CUSTO DA PROVA PERICIAL

Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial