NOTÍCIAS

19
Janeiro
TRF3 - TRIBUNAL CONDENA INSS A INDENIZAR MÃE POR ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO MATERNIDADE

Tribunal condena INSS a indenizar mãe por atraso no pagamento do salário maternidade

19
Janeiro
TJAC - JOVEM CONSEGUE NA JUSTIÇA RETIFICAÇÃO DE SOBRENOME QUE LHE CAUSAVA CONSTRANGIMENTO

Jovem consegue na Justiça retificação de sobrenome que lhe causava constrangimento

19
Janeiro
TJAC - JUSTIÇA DETERMINA QUE TRABALHADORA RURAL RECEBA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Justiça determina que trabalhadora rural receba benefício previdenciário

19
Janeiro
TJSP - JUSTIÇA TORNA DEFINITIVA LIMINAR QUE GARANTE VAGA EM ESCOLA PERTO DE CASA

Justiça torna definitiva liminar que garante vaga em escola perto de casa

19
Janeiro
TRF1 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO RECOLHIDAS NÃO PODEM SER DESCONTADAS EM FOLHA DE PAGAMENTO

Contribuições Previdenciárias não recolhidas não podem ser descontadas em folha de pagamento