NOTÍCIAS

01
Março
TJRN - IMOBILIÁRIA É CONDENADA A REEMBOLSAR CLIENTE APÓS VENDER TERRENOS À TERCEIRO

Imobiliária é condenada a reembolsar cliente após vender terrenos à terceiro

01
Março
STJ - EXECUÇÃO PROLONGADA DE DÉBITO QUITADO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral

01
Março
TST - DEMORA EM DENUNCIAR ATRASO DE SALÁRIO E FGTS NÃO AFASTA DIREITO DE AGENTE A RESCISÃO INDIRETA

Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta

01
Março
TRT21 - EMPRESA QUE NÃO DEVOLVEU CARTEIRA DE TRABALHO É CONDENADA POR DANOS MORAIS

Empresa que não devolveu carteira de trabalho é condenada por danos morais

01
Março
TRT21 - TURMA NÃO RECONHECE VÍNCULO DE TRABALHADOR QUE FAZIA "BICO"

Turma não reconhece vínculo de trabalhador que fazia "bico"