NOTÍCIAS

22
Janeiro
ADJUDICAÇÃO É CONSIDERADA ACABADA SE EXECUTADO NÃO IMPUGNA A TEMPO

Por Tábata Viapiana

22
Janeiro
INVERSÃO DE ÔNUS PROBATÓRIO DEPENDE DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO

Por Tábata Viapiana

22
Janeiro
TRIBUTAÇÃO DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO: O CASO DO SALÁRIO-MATERNIDADE NO STF

Por Heleno Taveira Torres

21
Janeiro
DEVOLUÇÃO DE BEM SUBTRAÍDO NÃO AFASTA ATO DE IMPROBIDADE, DIZ STJ

DANO AO ERÁRIO

21
Janeiro
REINCIDÊNCIA NÃO IMPLICA IMPOSIÇÃO AUTOMÁTICA DO REGIME FECHADO

Por Tábata Viapiana