NOTÍCIAS

14
Fevereiro
MÉDICA QUE FRAUDOU LAUDOS MÉDICOS RESPONDERÁ AÇÃO POR IMPROBIDADE

14
Fevereiro
APLICAÇÃO NA SOBREPARTILHA DE REGRA QUE DISTINGUE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO

Por Delma Silveira Ibias, advogada (OAB-RS nº 25.657)

10
Fevereiro
COMPANHEIRO DE MULHER FALECIDA APÓS PARTO DE FILHO TEM DIREITO A SALÁRIO-MATERNIDADE

10
Fevereiro
STF DECIDE QUE APOSENTADOS QUE RECEBERAM BENEFÍCIO POR DESAPOSENTAÇÃO NÃO PRECISAM DEVOLVER O VALOR

10
Fevereiro
IMPENHORABILIDADE DE VALORES EM POUPANÇA NÃO SE APLICA EM CASOS DE INDÍCIOS DE OBTENÇÃO ILÍCITA DA VERBA

Entendimento é da 3ª turma do TRF da 1ª região.