NOTÍCIAS

18
Fevereiro
SE HOUVER COBRANÇA INDEVIDA, DEVOLUÇÃO EM DOBRO DEPENDE DE MÁ-FÉ DO CREDOR

RELAÇÃO DE CONSUMO

18
Fevereiro
COM O FIM DA REAPOSENTAÇÃO, QUE REVISÕES RESTAM AO APOSENTADO?

Justiça tem reconhecido o direito à inclusão de contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício.

18
Fevereiro
DOCUMENTO DO CARRO NÃO VAI MAIS SER IMPRESSO A PARTIR DESTE ANO

Nove estados já estão emitindo a versão digital. Para usar a novidade, o motorista precisa baixar um aplicativo.

18
Fevereiro
TRABALHADORA GRÁVIDA DEMITIDA DURANTE O AVISO PRÉVIO TEM ESTABILIDADE RECONHECIDA E RECEBE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

18
Fevereiro
PASSAGEIRO RETIRADO DE VOO POR DESPACHAR PANELA DE PRESSÃO TAMPADA DEVE SER INDENIZADO